Processo 117896/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:08
Autuado em 27/03/2009 15:08
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3065/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3065/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
13/10/2010 Acórdão   3065/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado JOÃO EDIVAL ARAMONI
Interessado MIRNA LEDACI FRANZOLOSO GALAFASSI

Juntadas
DataDescrição
19/02/2010 17:47 do Protocolo nº 76659/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 22/10-OCN-DCM do Sr. João Edival Aramoni.
19/02/2010 17:46 do Protocolo nº 12820/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1846/09-OCN-DCM do Sr.João Edival Aramoni.
17/08/2009 12:37 do Protocolo nº 377189/09, referente a resposta ao ofício n° 1845/09-OCN-DCM da Sra. Mirna L. F. Galafassi.
10/08/2009 16:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1845/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1846/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3065/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 368/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2695/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2010 15:27 DP Processo em remessa externa
11/11/2010 14:30 DP  
10/11/2010 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1656/2010 -
18/10/2010 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1045/2010 -
14/10/2010 14:52 DG  
23/09/2010 09:23 GCNB  
02/09/2010 11:29 SMPjTC Parecer nº 10828/2010 - nos termos da instrução cf instrução
04/03/2010 17:31 DCM Instrução nº 2559/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/03/2010 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 368/2010 -
04/12/2009 12:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 207/2010 -
04/12/2009 12:55 DCM Ofício de Contraditório nº 22/2010 -
27/11/2009 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2695/2009 -
27/03/2009 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1820/2009 -
27/03/2009 15:24 DCM Instrução nº 2227/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1845/2009 -
27/03/2009 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1846/2009 -
27/03/2009 15:07 DP  

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